Sentença com condenação de Lula na Lava Jato está no TRF4 para julgamento

Decisão do juiz Sérgio Moro é de primeira instância, e precisa ser confirmada 

pelo colegiado de desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal em 

Porto Alegre, que é a segunda instância.

Prédio do TRF4 em Porto Alegre (Foto: Rafaella Fraga/G1)

sentença do juiz Sérgio Moro que condenou o ex-presidente Luis Inácio 

Lula da Silva

 a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e de 

lavagem de dinheiro no caso do triplex, dentro das investigações da Operação

 Lava Jato, foi distribuída no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em 

Porto Alegre, nesta quarta-feira (23), no fim da manhã.

A decisão de Moro em Curitiba é de primeira instância, e precisa ser confirmada pelo 

colegiado de desembargadores da 8ª Turma do TRF4, que é a segunda instância. 

Os três desembargadores julgarão a apelação da defesa do ex-presidente 

Lula e podem rejeitar, aceitar ou modificar a condenação.

Um julgamento no TRF4 demora, em média, de 10 meses a um ano.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já determinou que, a partir do resultado 

do julgamento da segunda instância, o condenado passa a cumprir a pena de prisão e 

se torna ficha-suja, ou seja, não poderá disputar eleições. A sentença de Moro foi 

publicada no dia 12 de julho e permitiu que o petista recorresse em liberdade.

A acusação é pela ocultação da propriedade de uma cobertura triplex em Guarujá, no 

litoral paulista, recebida como propina da empreiteira OAS, em troca de favores na Petrobras.

Lula antes de entrevista coletiva à imprensa em 13 de julho de 2017 (Foto: AP Foto/Andre Penner)

No TRF4, a ação contra o ex-presidente vai direto para a mesa do desembargador 

João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato. É ele quem vai analisar 

os argumentos dos advogados e do Ministério Público.

Depois de analisar as provas, ouvir os advogados e o Ministério Público, 

o desembargador relator prepara um voto com as suas conclusões. Ele pode 

modificar a decisão do juiz Sérgio Moro e, inclusive, absolver o ex-presidente Lula.

O processo, então, vai para uma sessão de julgamento na 8ª Turma, formada por 

Gebran Neto e outros dois desembargadores: Leandro Paulsen e Victor Laus. Eles 

podem seguir ou não o voto do relator. A decisão final é por maioria de votos.

Em entrevista após a sentença publicada por Moro, o pesidente do TRF4 disse 

que o julgamento de processo contra Lula deve ser julgado antes das eleições de 2018.

"Imagino que até agosto do ano que vem esse processo vai estar julgado. 

Ou o tribunal confirma essa decisão e ele [Lula] fica inelegível ou reforma a 

decisão e ele está liberado para concorrer", observou Carlos Eduardo Thompson 

Flores Lenz.

A defesa de Lula já havia se manifestado sobre a condenação. "A absolvição 

de Lula é o único resultado possível em um julgamento imparcial e 

independente, pois o ex-presidente não praticou qualquer crime e por isso o MPF 

não conseguiu apresentar prova de suas acusações", alega, em nota.

Outros dois réus no mesmo processo também foram condenados, e quatro, absolvidos

 (veja a lista completa abaixo).

Réus no processo

Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente: condenado por corrupção passiva e 

lavagem de dinheiro a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex. Absolvido dos 

mesmos crimes no caso do armazenamento de bens.

Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS: condenado por corrupção ativa e lavagem 

de dinheiro a 10 anos de 8 meses de prisão no caso do triplex. Absolvido dos mesmo 

crimes no caso do armazenamento de bens.

fonte Por G1 RS