Um edital da Polícia Civil da Bahia que exige a comprovação de virgindade para
candidatas a delegada, escrivã e investigadora causou polêmica e virou alvo
de protesto no Estado. A seção baiana da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)
divulgou uma nota de repúdio nesta quarta-feira (13) contra o edital.
candidatas a delegada, escrivã e investigadora causou polêmica e virou alvo
de protesto no Estado. A seção baiana da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)
divulgou uma nota de repúdio nesta quarta-feira (13) contra o edital.
O motivo é um item do edital que libera mulheres "com hímen integro" de passar
por "avaliação ginecológica detalhada, contendo os exames de colposcopia, citologia
e microflora". Para isso, porém, as postulantes terão de comprovar serem virgens
por meio de de atestado médico, com assinatura, carimbo eregistro profissional
do médico em questão.
por "avaliação ginecológica detalhada, contendo os exames de colposcopia, citologia
e microflora". Para isso, porém, as postulantes terão de comprovar serem virgens
por meio de de atestado médico, com assinatura, carimbo eregistro profissional
do médico em questão.
A OAB contesta a exigência. "Exigir que as mulheres se submetam a tamanho
constrangimento é, no mínimo, discriminatório, uma vez que não tem qualquer
relação com as atribuições do cargo, além de tornar mais oneroso o concurso
para as candidatas do gênero feminino", diz o texto da Comissão de Proteção
aos Direitos da Mulher da entidade.
constrangimento é, no mínimo, discriminatório, uma vez que não tem qualquer
relação com as atribuições do cargo, além de tornar mais oneroso o concurso
para as candidatas do gênero feminino", diz o texto da Comissão de Proteção
aos Direitos da Mulher da entidade.
A nota ainda fala em violação ao chamado princípio da dignidade da pessoa
humana, previsto pela Constituição brasileira, e à "intimidade, vida privada, honra
e imagem". Procurada pela Folha, a Secretaria de Administraçãobaiana disse que
a situação é recorrente em "vários concursos públicos realizados no país". E
que "não se configura uma cláusula restritiva, mas sim uma alternativa para
as mulheres que, porventura, queiram se recusar a realizar os exames citados
no edital". O certame dará 600 vagas, com salários de R$ 1.558,89 a R$ 9.155,28.
humana, previsto pela Constituição brasileira, e à "intimidade, vida privada, honra
e imagem". Procurada pela Folha, a Secretaria de Administraçãobaiana disse que
a situação é recorrente em "vários concursos públicos realizados no país". E
que "não se configura uma cláusula restritiva, mas sim uma alternativa para
as mulheres que, porventura, queiram se recusar a realizar os exames citados
no edital". O certame dará 600 vagas, com salários de R$ 1.558,89 a R$ 9.155,28.
Informações Bol
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