Passaporte tem nova regra de validade

Se você está com viagem programada para a Europa, preste muita atenção à validade do seu passaporte. Uma regra implementada desde 2013 e válida entre os 26 países que integram o Tratado de Schengen, que inclui Irlanda, França, Alemanha, Itália e Portugal, determina que o documento do passageiro tenha validade mínima de três meses contados a partir da data de saída do velho continente.

Reprodução: decolar.com

Por exemplo, se você for passar férias na França e deixar o país em 30 de junho, seu passaporte obrigatoriamente deve ser válido até 30 de setembro. Já se o seu destino é a Inglaterra, atenção redobrada: para a terra da rainha, o prazo de validade do passaporte deve ser ainda maior – seis meses. Isso acontece pelo fato de a Inglaterra não fazer parte do acordo de Schengen, de modo que o país tem autonomia para escolher sua própria regra.

A falta de conhecimento dessa novidade tem pego muitos turistas – e até estudantes – de surpresa nos aeroportos brasileiros. De acordo com a Polícia Federal, ainda não há estatísticas de quantas pessoas foram impedidas de embarcar devido à irregularidade no documento. Entretanto, o órgão destaca que esses casos ocorrem diariamente. Por outro lado, o site da PF não lista os prazos exigidos por cada país com relação à validade dos passaportes dos visitantes. O E-Dublin checou essa informação e a encontrou apenas no portal consular do Itamaraty.

E como fazer se você tem uma viagem agendada e deve retornar com o passaporte prestes a expirar? O recomendado é solicitar um novo documento. No Brasil, a emissão fica por conta da Polícia Federal. Para quem está no exterior, a tarefa é função dos consulados. Se este é o seu caso, o pedido pode ser feito por meio do preenchimento online do formulário.

Fraudes na imigração

Recentemente, o Irish Naturalization and Immigration Service (INIS), órgão responsável pela imigração na Irlanda, divulgou um alerta para casos de fraudes que estão se tornando frequentes no país.

São comuns os relatos de imigrantes que receberam ligações de pessoas alegando serem funcionários do INIS. Então, os supostos “agentes” da imigração cobram uma multa, com ameaça de prisão, caso o valor não seja pago.

Como o INIS não possui autoridade para exigir o pagamento de multas e menos ainda de levar pessoas para a cadeia, isso é golpe. Portanto, se receber alguma ligação desse tipo informe à Garda imediatamente. Jamais forneça detalhes sobre seu processo de imigração por telefone, a menos que você tenha certeza de com quem está falando.

Pelo mundo

Em fevereiro de 2014 o governo canadense adotou algumas mudanças nos vistos de residentes temporários (válido para turismo e negócios). A partir de agora, quem tirar o visto para o país poderá visitar o Canadá quantas vezes quiser, ou seja, com múltiplas entradas, desde que isso seja realizado num período máximo de cinco anos. Lembramos que para turismo o limite de permanência no país continua sendo de até seis meses.

Novas regras para visto canadense já estão em vigor. Reprodução: R7

A medida foi anunciada com o objetivo de acelerar a economia local e de simplificar o trâmite para emissão de vistos consulares. Assim, quem já tirou o visto anteriormente não precisará solicitá-lo novamente. Outra modificação é a adoção de uma taxa unificada para retirada do documento. Antes, havia a cobrança de uma taxa para única entrada e outra para múltiplas entradas. As tarifas atuais podem ser consultadas aqui.

Independentemente dessas mudanças, o rigor para a aprovação dos vistos continua o mesmo pelo governo canadense. Se a sua intenção é ir para lá, fique atento a toda documentação exigida e também aos formulários solicitados. Essa é a melhor maneira de evitar dores de cabeça e, sobretudo, perda de dinheiro, já que não há ressarcimento de tarifas caso o visto seja negado.